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Caxias, Ma, Brazil
Sou jornalista por formação e profissão há dez anos. Correspondente do jornal O Estado do Maranhão desde 1999. Já atuei em diversos jornalísticos de Caxias, impressos e na internet.Trabalhei em assessorias de imprensa. Este ano assumi a coluna política de Caxias em O Estado. Aqui estarão impressas um outro lado dessas noticias, os bastidores que pouca gente vê. Postarei também as reportagens produzidas por mim para este jornalístico e que agora estarão disponibilizados também na internet.Leia, reflita e comente.CONTATOS: (99)8133-3525 ou aneledepaula@gmail.com

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quarta-feira, 4 de maio de 2011

MPF INVESTIGARÁ SUPOSTO DESVIO DE RECURSOS FEDERAIS EM CAXIAS



Promotora Carla Mendes diz que denúncia deve ser apurada pelo Ministério Público Federal

 
O Ministério Público Estadual repassou na última semana para o Ministério Público Federal uma denúncia impetrada pela Associação Solidária de Defesa dos Direitos da Vida, também denominada como Organização de Amparo aos Portadores do Vírus HIV, para tentar descobrir onde foram aplicados mais de cem mil reais em recursos financeiros, enviados pelo Ministério da Saúde à Secretaria Municipal de Saúde de Caxias, que deveria ser aplicado na manutenção de uma Casa de Passagem para os portadores do vírus HIV.
       Os recursos foram conseguidos pela associação em 2008 e começou a ser depositado pelo Governo Federal em outubro do mesmo ano e não parou até hoje. Este é um dinheiro originário de uma pacutuação entre o Governo Federal e o Municipal, viabilizado por intermédio da organização, e segundo a sua presidente, Silvana Pinheiro, não pode ser aplicado em outra finalidade que não seja a manutenção de uma casa de passagem para os soropositivos em Caxias porque ele foi solicitado para esta finalidade. Para tentar descobrir onde o dinheiro vai parar mensalmente caberá ao Ministério Público Federal investigar, pois segundo a promotora estadual Carla Mendes, que até então cuidava da denúncia, não compete mais ao MP estadual dar continuidade ao caso.
       “Esse é um recurso de origem federal e todos os detalhes da sua aplicação deve ser averiguado pelo MPF, por isso é que vamos repassar a denúncia para o promotor federal. Ele é quem vai dizer se o dinheiro está sendo aplicado corretamente ”, explica a promotora.
      Mesmo antes das investigações que devem ser feitas pelo Ministério Público Federal, a Secretaria Municipal de Saúde encaminhou um oficio para o estadual. Segundo o documento, assinado pelo secretario municipal de saúde, Vinicius Araújo, o dinheiro teria sido usado na compra de uma van que serviria para atender os portadores do vírus HIV e que a aplicação dos recursos para outra finalidade teria sido autorizada pelo Ministério da Saúde. O secretario não apresentou a promotora Carla Mendes o documento que comprovasse a transferência na aplicação dos recursos, mas terá que fazê-lo para o promotor federal assim que for acionado.
      A explicação do secretario é contestada pela presidente da associação, como o dinheiro é destinado para o uso da sociedade civil não poderia ter outra finalidade. “Esse dinheiro deveria ser aplicado na manutenção da casa de passagem e não na compra de um veiculo. Ele está fugindo da sua real destinação o que não deveria existir”, alega Silvana Pinheiro.
Fechamento-       O problema poderia ter sido facilmente resolvido se a Prefeitura assim o quisesse. É que até agosto de 2008 o município contava com uma Casa de Apoio aos portadores do HIV, mas ela foi fechada por questões internas. É que a presidente da associação estava mantendo a instituição com recursos próprios e foi aconselhada pelo próprio promotor da época, Pedro Lino Curvelo, a conseguir outra fonte de manutenção para a casa. Como não conseguiu essa ajuda ela foi obrigada a fechar suas portas, sendo que dois meses depois o município passou a receber o dinheiro que poderia manter a casa funcionando e não o aplicou como deveria.
        “Eu estava pagando o aluguel à água e a luz da casa com o salário que eu recebia e a pensão que os meus filhos menores ganhavam. A alimentação vinha de doações de outras pessoas. Na época duas pessoas me acusaram de ficar com esse dinheiro que vinha do Governo Federal, sendo que ele ainda nem estava caindo na conta da Prefeitura. Fui me aconselhar com o promotor e ele disse que eu não poderia usar um dinheiro que era para sustentar os meus filhos para manter a casa. Então eu fiquei com medo e ele tinha razão. Tentei conseguir alguém para pagar o aluguel e as despesas que eu tinha, mas não consegui e foi por esse motivo que a casa fechou suas portas”, justifica Silva Pinheiro.

CASA DE PASSAGEM ERA DESEJO DA ASSOCIAÇÃO

        A Casa de Passagem deixou de existir após vários anos de luta. É que o grande sonho de Silvana Pinheiro, que é presidente da associação e mantem um trabalho de ajuda aos portadores do vírus HIV há mais de onze anos criar uma casa de passagem, isso porque a cidade hoje atende com o tratamento no Serviço de Atendimento Especializado, SAE, que fica na sede do Centro de Testagem e Aconselhamento, portadores do vírus HIV de Coelho Neto, Afonso Cunha, Duque Bacelar, Timbiras, Codó dentre outras cidades e essas pessoas não tem onde ficar durante o tratamento e a casa de apoio servia para abriga-los durante alguns dias ou semana enquanto recebiam medicamentos, apoio psicológico, clinico social e dentário. Sem a casa de passagem o trabalho voltou a estaca zero e cada um se vira como pode.
         “Continuo ajudando, não deixei de ajuda-los por conta dessa confusão toda, mas quero limpar o meu nome, porque fui acusada de receber e gastar um dinheiro que nunca chegou as minhas mãos, além disso, se o recurso está vindo então há como reabrir a casa”, avalia Silvana Pinheiro.
       Para abrir a casa, a associação enfrentou diversos problemas. Foi despejada de uma casa no Bairro Ponte, porque a população não aceitou os portadores de HIV como vizinhos, foi em busca de ajuda do empresariado local que doou móveis e ainda ajudou na pintura da residência conseguida por ela em outro local.
         “Em onze anos de trabalho nunca recebi um centavo da Prefeitura ou de nenhum dos gestores que já passaram por ela para ajudar esses portadores do vírus HIV. A única ajuda que existe é o pagamento de passagens e estádias quando participo de Fóruns e reuniões para discutir os Planos de Ações no combate a Aids e ajuda aos portadores e é só”, declara.

RECURSOS PODERIAM MELHORAR ATENDIMENTO

           Se não houve interesse da Prefeitura em manter a casa de apoio funcionando o dinheiro poderia ter sido aplicado pelo menos na melhoria do serviço prestado pelo Centro de Testagem e Aconselhamento. É que o local, assim como dezenas de outras instituições, funciona em um prédio totalmente inadequado para uma repartição pública. O CTA, bem como o SAE, fica situado em uma residência alugada situada na Rua Professora Ana Correia n°1108. O local está sempre lotado de pessoas, a maioria gestantes e seus esposos, pois há a obrigatoriedade deste público alvo em fazer o exame pelo menos duas vezes durante a gestação.
      Os quartos da casa foram ocupados com escritórios e laboratórios e ainda com uma pequena sala onde é ministrado as palestras para a clientela do CTA. No hall de entrada não há espaço nem cadeiras suficientes para que todas as gestantes possam se acomodar. Em boa parte da residência, principalmente onde ocorre a entrega dos exames o teto é baixo e o calor predomina quando as salas estreitas estão cheias de pessoas a espera de atendimento.
        No CTA também não existe uma van especifica para levar e trazer os portadores do vírus. O que existe no local é um veiculo Kombi, adaptado e usado para diversas finalidades dentro da Secretaria Municipal de Saúde, tanto que na pintura do veiculo não há especificado que ele foi adquirido com única exclusividade de fazer o transporte aos portadores do vírus como atestou o secretario em oficio em encaminhado ao Ministério Público Estadual.