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| FOTO: JORNALISTA ANELE DE PAULA |
Apesar da determinação do Ministério Público para que os verdureiros fossem retirados do calçadão Afonso Pena e transferidos para o mercado central dentro de um prazo de trinta dias não foi cumprido. Até então, era a Prefeitura a responsável por convencer os ambulantes a deixar o local e como isto não aconteceu caberá agora ao Ministério Público a entrar nesse processo.
Segundo o promotor Fernando Kleven, o Ministério Público tomou esta medida depois de ser acionado por diversas vezes pela própria população e foi conversando com a Secretaria de Agricultura que eles encontraram uma forma de resolver o problema.
“A ocupação destes espaços públicos é uma irregularidade. Existe um regulamento para a venda destes produtos de feiras. Eles precisam observar também que isso é uma medida de saúde pública porque lida diretamente com a venda de alimentos em uma local indevido”, destaca o promotor.
Além das prerrogativas relatadas pelo promotor a ocupação indevida também prejudica o trânsito de veículos e pedestres. E é justamente este último quem mais reclama da ocupação e quem mantém este tipo de comércio em pleno funcionamento e este problema que o Ministério Público terá que debelar nos próximos trinta dias.
Os ambulantes terão para onde ir quando saírem das ruas da cidade. O Secretario Municipal de Agricultura, Manoel Silveira, adianta que foram disponibilizados boxes dentro do mercado central para que eles possam ocupa-lo. “A Prefeitura estava sendo responsabilizada por esta ocupação indevida, a própria imprensa vinha cobrando uma postura com relação a esta ocupação, daí a necessidade de se fazer essa mudança, colocar num local que é de direito deles”, enfatiza.
Segundo o Secretário municipal de Agricultura, Manoel Silveira, os feirantes não procuraram a secretaria para regularizar a situação. "No dia da reunião ficou decido que os próprios feirantes se organizariam e sairiam das dependências do centro da cidade por conta própria. Mas, um dia antes do término do prazo, ninguém se manifestou. A prefeitura está disponibilizando 22 boxes no mercado Central para a ocupação dos feirantes, mas até agora nenhum foi ocupado", disse
O problema é que os ambulantes não estão aceitando a determinação. Eles confirmam que estão em um local indevido, mas acham que espaço viabilizado para eles no mercado não é adequado. O feirante João Batista da Silva, que argumentou vender frutas e verduras no calçadão há onze anos, o que não é verdade, disse aos prantos que não sabe o que vai fazer, pois tem cinco filhos para criar e toda a renda que a família tem vem do carrinho de feira que ele mantém funcionando todo dia no calçadão do Centro.
“Eu não tiro a razão do promotor, mas também quero que ele entenda a minha situação. O que eu ganho vem dessa barraca eu vou fazer o que agora? No mercado não dá certo. A gente estava esperando há dois anos quando ele foi inaugurado ir pra lá, mas não deu certo”, argumenta.
