OCUPAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS É DESORDENADA

Fato comum em Caxias. Ambulante ocupa ponte com a venda de milho

Se há uma realidade que continua a mesma no município de Caxias é o crescimento e ocupação desordenada do Centro urbano, cada vez mais ocupados por ambulantes. Agora, além de roupas, panelas, carrinhos com lanche e muitos outros objetos, é a pirataria que voltou a invadir as ruas da cidade. DVD´s e CD´s estão sendo trazidos principalmente de cidades vizinhas.  

       Os camelôs cadastrados junto ao Sindicato dos Camelôs e Ambulantes de Caxias são obrigados a enfrentar a concorrência desleal daqueles que, além de não pagar os impostos cobrados pela formalidade, ainda ficam sem pagar a taxa de contribuição mensal cobrada pelo Sindicato, que fica em torno dos R$ 5,00.

      Mas este é o menor dos problemas. A informalidade está levando poluição visual e sujeira aos logradouros públicos. Principalmente as praças e ruas do Centro. A ocupação fere o Código de Postura do município. Mas o poder público parece não se importar com a ocupação, pois nem mesmo a calçada que fica em frente à Prefeitura foi poupada da atividade dos ambulantes.

      “A minha banca não tem nem dois anos. Não vou dizer que dá pra tirar uma grande quantia todo mês que não dá, mas a gente vai sobrevivendo. Eu nunca nem pensei nessa história de me inscrever em sindicato, até porque eles não fazem nada pela gente mesmo”, argumenta a ambulante Jacinta Gomes dos Santos.

      Em algumas cidades a ocupação dos espaços urbanos é cobrada pela Prefeitura. São taxas que variam de valores conforme as leis de cada cidade. Em Caxias a Prefeitura não cobra nada deste tipo para os ambulantes, em contrapartida eles têm um pacto com alguns lojistas do comércio formal, pois são no prédio deles que guardam as bancas e as mercadorias, para não ter que levar e trazer todos os dias de casa. As taxas cobradas pelos lojistas são as mais variadas. Desde R$ 15 a R$ 50 por mês. Sobre essa simbiose, nenhuma das partes gosta de comentar, mas é uma forma de evitar que os lojistas, reclamem da ocupação desenfreada que tapam a frente de suas lojas.

           Calçados, artigos para casas, remédios caseiros, temperos e alimentos são os setores que mais crescem. As verduras e frutas estão deixando o espaço do mercado central para ocupar o calçadão no Centro da cidade. A batalha entre os vendedores e os fiscais da Secretaria de Urbanismo, travada no ano passado para a retirada dos primeiros destes locais, foi vencida pelos vendedores ambulantes. Além dos carrinhos, eles ocupam as ruas e calçadas com engradados e sacos de frutas e verduras.

      Basta apenas amanhecer o dia para o ambulante Luís Carlos Lima, 23 anos, colocar tudo o que precisa vender durante o dia no carrinho de madeira comprado em duas prestações de R$ 100. Ele sabe que ocupa com seus produtos um local indevido, mas revida as alegações do Código de Postura, informando sobre as contas para pagar e a família que tem para sustentar. Todos os dias ele empurra cerca de 50 kg de verduras, durante quarenta minutos, do bairro onde mora, no Antenor Viana, até o Centro da cidade. Uma parte da mercadoria fica no bairro onde mora, mas o lucro maior vem do que é vendido no Centro.

       “A gente já enfrentou muita briga com a Prefeitura até que eles deixaram a gente de mão. Daqui nós não vamos sair. Eles podem colocar a gente pra correr um dia, mas depois a gente volta. Sabemos que não é certo. Tem gente que reclama da bagunça, de tudo. Mas vamos fazer o quê se é daqui que a gente ganha nosso pão?”, questiona o vendedor.

        Maria das Graças dos Santos trabalha como camelô há mais de vinte anos. Ela divide a mesma aflição de Luis Carlos, ao questionar que este é o único ganha pão de algumas famílias, mas ela ressalta que não tem muito que reclamar, pois da banca de artigos populares ela já conseguiu sustentar as duas filhas. A camelô afirma que é necessário redefinir os locais adequados para a ocupação dos ambulantes e camelôs.

        “De fato eles estão invadindo tudo que é espaço. A gente já está aqui há mais de dez anos, quinze ou vinte. Já nos conhecemos, nos organizamos, compramos nossa briga para estar aqui. Eles não. Eles chegam de mansinho e vão colocando esse monte de coisa, tão ocupando todos os espaços, está virando uma bagunça”, reclama a vendedora.

CRIANÇAS DA ZONA RURAL SÃO OBRIGADAS A ASSISTIR AULAS DURANTE A NOITE

As mães dos estudantes que residem nos povoados  Cajueiro, Lavras, Centro da Lagoa, Jabuti e Baixa do Engenho estiveram na tarde desta quarta-feira na cidade de Caxias. O objetivo da visita foi a tentativa frustrada de conversar com a secretaria municipal de educação Silvia Carvalho, cuja sede da secretaria fica localizada no Centro de Cultura.

       Elas reivindicam a mudança de horário dos filhos, que são alunos da escola localizada no povoado Baú, que é polo educacional da região. Segundo as mães, os alunos foram matriculados para estudarem durante a tarde, mas desde que as aulas dessa localidade tiveram inicio há duas semanas, os alunos foram comunicados que em vez da tarde, terão que estudar a noite.

       Os pais afirmam que não foram comunicados pela Secretaria Municipal de Educação com relação a medida, e que mesmo que fossem comunicados, não concordariam com tal mudança. Segundo as mães, a maior parte dos alunos que foram obrigados a trocar de horário repentinamente são crianças, algumas deles  tem pouco mais de onze anos de idade. Para as mães o fato das crianças estudarem a noite é um absurdo e coloca em risco a própria segurança desses menores, por isso a mudança de horário é cobrada.

      “Nós não vamos aceitar essa situação, porque os alunos são prioridades e nós queremos que eles estudem no horário em que foram matriculados”, afirma, Eliane Pereira, suplente de secretaria da associação  de moradores do povoado Lavras.

       Na porta do Centro de Cultura, cujas dependências servem de abrigo para a secretaria municipal de educação, as mães dos estudantes chegaram a esperar por horas em busca de uma solução para esse problema. “As mães estão aqui pra conversa. Nós não queremos briga, só queremos educação pros nossos filhos”, afirmou a presidente da associação de moradores do povoado cajueiro, Rita Maria da Silva.

      As até que tentaram conversar com a secretária de educação Silvia Carvalho, mas a assessoria da secretaria afirmou que ela havia ido a São Luís, mas que conversaria com as mães na próxima quinta-feira, durante a tarde, na própria sede da comunidade Lavras. As cerca de 30 mães, voltaram as suas casas, afirmando que se a secretária não tomar alguma medida para resolver a situação e não comparecer ao encontro combinado com as mesmas elas ingressarão com uma ação no Ministério Público  pública denunciando a repentina mudança de horário dos estudantes da rede municipal.