A deputada Cleide Coutinho (PSB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa ontem para alertar que o Ministério Público Federal (MPF) — motivado por denúncias de um vereador que, segundo ela, teve interesses pessoais contrariados pela administração do prefeito Humberto Coutinho (PDT) — ameaça mandar fechar a Casa de Saúde Maternidade de Caxias, um dos únicos hospitais do Maranhão especializado no tratamento de pessoas com hemodiálise.
Na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito de Caxias, Humberto Coutinho (PDT), marido da deputada, o secretário de Saúde, Domingos Vinícius de Araújo Santos, e a representante e administradora do Hospital Casa de Saúde e Maternidade, Ivanise Coutinho Araújo, por contratarem, sem licitação, serviços de tomografia computadorizada e de nefrologia do hospital .
Cleide Couitnho quer jogar MPF contra população
Para a deputada, se o MPF realmente tomar a medida, será um desastre para centenas de pessoas que precisam do tratamento para sobreviver. Segundo Cleide Coutinho, o serviço de hemodiálise de Caxias foi criado pelo prefeito Humberto Coutinho (PDT) em 1991, e atende atualmente mais de 314 pacientes de 45 municípios do Estado.
De acordo com a parlamentar, só de Caxias, o serviço de hemodiálise atende 83 pacientes e mais 43 de Codó, 19 de Pedreiras, 14 de Presidente Dutra, 5 de Peritoró, 8 de São Domingos, 11 de São João do Soter, 8 de Tuntum, e 9 de Trizidela do Vale entre outros. ”Todas essas pessoas podem morrer se interromperem tratamento de hemodiálise”, alerta.
Contrato legal
A parlamentar informa, baseada em documentação do advogado James Lobo Lima, que a hemodiálise começou a ser feitas em 1991, pela Casa de Saúde Maternidade de Caxias, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2005, Humberto Coutinho se elegeu prefeito e consultou, por ofício, á Secretaria de Estado de Saúde (SES), que liberou o serviço a hemodiálise pela Casa de Saúde.
Segundo Cleide, a Secretaria Estadual de Saúde não se opôs à contratação, porque somente a Casa de Saúde e Maternidade de Caxias era prestadora dos serviços de nefrologia na região, com capacidade para atender a demanda não só de Caxias, como também da macro-região de Saúde, que abrange cerca de 48 municípios espalhados no Maranhão.
“Então, foi celebrado contrato de prestação de serviços, mediante procedimento de inexigibilidade de licitação, que não significa que não ocorreu licitação, mas sim que o fato que a competição entre vários participantes seria inviável. O fundamento legal foi o art. 25, da Lei 8666/93 (Lei de Licitações)”, afirmou a deputada.
De acordo com Cleide, o fato do prefeito ser sócio da Casa de Saúde não demonstra qualquer violação à legislação. “O contrato firmado entre a Casa de Saúde e a Prefeitura de Caxias é considerado pela legislação como de Cláusulas Uniformes, ou seja, contrato padrão, que segue estritamente a letra da lei, assinala.
Para Cleide, representação no MPF foi feita por um vereador insatisfeito com a administração de Humberto Coutinho, pedindo a nulidade não só do contrato firmado entre a Prefeitura e a Casa de Saúde, mas com todos os laboratórios e clínicas que prestam serviços através do Sistema Único de Saúde (SUS).
A deputada lembra que a representação foi prontamente negada pela Justiça Federal de Caxias e, inconformado, o representante do Ministério Público Federal ingressou com um recurso denominado Agravo de Instrumento, direcionado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (DF), o qual foi também negado.
Cleide Coutinho afirmou que como se não bastasse, o mesmo processo foi rejeitado pela Justiça Eleitoral. “Agora, fomos surpreendidos pela publicação na imprensa, dando conta que o mesmo promotor deu entrada em uma ação criminal contra o prefeito Humberto Coutinho. Com certeza, essa ação será defendida por nós e todos os pacientes que precisam da hemodiálise não serão prejudicados”, disse Cleide.
FONTE: ASCOM DA DEPUTADA ESTADUAL
