STJ ANULA INVESTIGAÇÃO CONTRA OS SARNEY

REPORTAGEM PUBLICADA NESTE SÁBADO PELA FOLHA DE SÃO PAULO

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou todas as provas obtidas pela operação da Polícia Federal que investigou os negócios do empresário Fernando Sarney e outros familiares do presidente do Senado, José Sarney (PMDB).

A decisão da 6ª Turma do STJ foi unânime e devolve as investigações à estaca zero. Escutas telefônicas, extratos bancários e documentos fiscais obtidos pela PF não poderão ser usados para processar ninguém, de acordo com a decisão. Os ministros do STJ entenderam que os grampos que originaram as quebras de sigilo foram ilegais.

O STJ também anulou neste ano provas obtidas pela PF ao investigar os negócios da construtora Camargo Corrêa e do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity.

Batizada inicialmente de Boi Barrica, nome de um grupo de folclore maranhense ligado à família Sarney, e depois rebatizada como Faktor, a operação da PF foi deflagrada em 2007 devido à movimentação atípica de R$ 2 milhões na conta de Fernando Sarney e da mulher dele, Teresa. O empresário é filho do presidente do Senado.

Durante a investigação, a PF encontrou indícios de tráfico de influência em órgãos do governo federal, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro. Fernando Sarney sempre negou todas as acusações feitas pela PF.

Entre 2009 e 2010, a Folha publicou trechos de diálogos gravados pela PF na operação. As conversas mostravam que Fernando Sarney tinha influência sobre a agenda do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

Sarney e Roseana

Sarney e sua filha, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), aparecem nas interceptações telefônicas tratando com Fernando Sarney e outras pessoas de nomeações para cargos estratégicos no governo Lula.

As escutas se estenderam por pelo menos por sete meses. Os diálogos levaram a Justiça a autorizar a quebra dos sigilos fiscal, bancário, telefônico e dos e-mails de dezenas de pessoas, entre elas Fernando Sarney.

Agora, o STJ entendeu que houve “carência de fundamentação” na decisão que autorizou as escutas. De acordo com os ministros, o grampo telefônico deve ser uma “exceção” e só pode ser autorizado depois de os investigadores esgotarem os demais recursos.

Na avaliação do STJ, a Polícia Federal e o Judiciário do Maranhão não exibiram justificativas suficientes para as interceptações telefônicas.

Decisão

A decisão do STJ foi tomada a pedido de João Odilon Soares, um funcionário do grupo de comunicação controlado pela família Sarney que também aparece como sócio de uma empresa da família que, segundo a PF, foi usada para lavar dinheiro.

Sua defesa é feita pelo advogado Eduardo Ferrão, o mesmo que representa a família Sarney. Procurado ontem, Ferrão não retornou as ligações. Por analogia, a decisão se estende a todos os investigados pela PF.

O Ministério Público Federal ainda pode tentar derrubar a decisão, recorrendo ao próprio STJ e ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Em agosto do ano passado, a Folha revelou que o TRF (Tribunal Regional Federal) decidira anular a interceptação de e-mails pela operação Faktor atendendo a Odilon e seu advogado.

Entre as mensagens interceptadas pela polícia que foram anuladas pelo STJ, uma indicou remessa de dinheiro de Fernando Sarney para o exterior, o que ele sempre negou.

EM SUA POSSE, NOVO MINISTRO AGRADECE FAMÍLIA SARNEY

   Em seu discurso de posse, o novo ministro do Turismo, Gastão Vieira (PMDB-MA), afirmou que assumiu a Pasta "assustadíssimo" e fez referências ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) --que bancou sua indicação ao cargo--, à governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), e ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

Vieira foi secretário de Planejamento de Lobão e de Educação e de Planejamento de Roseana. Ele afirmou que deve a eles toda a experiência que possui nas áreas de gestão pública e planejamento. "Quero aqui render uma homenagem, tanto ao senador Edison Lobão, quanto à governadora Roseana Sarney, que não pode comparecer. Ali, enquanto atuei como secretário de governo, eu aprendi a trabalhar com espírito público, com dedicação, com zelo, com respeito e, acima de tudo, com fidelidade aos dois governadores", declarou

       No início do discurso, Vieira pediu licença a Sarney para citar Padre Antônio Vieira. O novo ministro disse que estava "assustadíssimo" quando foi ao gabinete da presidente Dilma Rousseff, na noite de quarta, acompanhado do vice-presidente Michel Temer. "Acho que foi a primeira vez, presidente, que o medo facilitou a decisão. Eu estava com tanto medo, que nem se eu quisesse, eu poderia dizer não para a senhora", brincou.

Além de agradecer o suporte que recebeu do vice-presidente, Gastão Vieira destacou o apoio do PMDB.

       "Agradeço o meu partido, que tendo conhecimento da decisão da senhora, manifestou a este seu membro, a este parlamentar já de cinco mandatos, a confiança de que eu representaria bem o partido no seu governo", discursou.

       A cerimônia foi restrita, realizada na Sala de Audiências do Palácio do Planalto (e não no Salão Nobre, como é o costume) a pedido da própria presidente. Gastão Vieira disse que o formato do evento o agradou: "Eu prefiro que a chegada seja simples, para que a saída seja cheia do sentimento de dever cumprido".

"OPOSIÇÃO ESTÁ COM DOR DE COTOVELO",DIZ ROSEANA

A governadora Roseana Sarney e o secretário de Saúde, Ricardo Murad, voltaram a ironizar ontem, durante a inauguração da UPA de Coroatá, as críticas cada vez menos intensas de parlamentares da oposição em relação à implementação do Programa Saúde é Vida, que prevê a construção de 72 hospitais e dez UPAS. Nos últimos 30 dias, dez unidades foram entregues à população.

Roseana garantiu entrega de todos hospitais. Foto: Geraldo Furtado

“A oposição fica de olho comprido porque está com dor de cotovelo”, disse Roseana diante de milhares de pessoas. “A oposição, que antes desviava o dinheiro inteiro, hoje está de queixo caído. Ô oposiçãozinha ruinzinha essa que a gente tem”, completou Ricardo.

A governadora fez questão de afirmar que na UPA foram gastos R$ 5,2 milhões de recursos estaduais, sendo R$ 3,7 milhões em obras civis e R$ 1,8 milhão em equipamentos. O custeio mensal será de R$ 883 mil – R$ 583 mil de recursos do Governo do Estado e R$ 300 mil do Governo Federal.

“O Governo do Estado é mais pobre e mesmo assim entra com mais dinheiro. Isso é para vocês verem como a gente gosta de trabalhar”, declarou a governadora.

Empolgado diante da multidão, o secretário disse que o discurso dos oposicionistas está caindo no vazio a cada inauguração. “Esse governo não é de promessa; é um governo que faz. Isso não é presente, é uma obrigação nossa”, assinalou.

Ricardo afirmou que o Saúde é Vida é o maior programa do gênero em implantação no Brasil. Ele explicou que o dinheiro para o investimento vem do fim da corrupção na secretaria.

“Essa oposição é fraca, atrasada. incompetente, do quanto pior melhor. Nós estamos fazendo esse investimento com o mesmo dinheiro que eles (governos Jackson Lago e José Reinaldo Tavares)  tinham nos sete anos que governaram o Estado. O negócio deles era roubar, desviar o dinheiro para a política”, denunciou.

Ele mesmo explicou como isso acontecia: “Eram escolhidos 10, 12, 15 prefeitos que recebiam o dinheiro dos hospitais, do custeio, para eles fazerem o jogo político e comprar o povo para votar neles. Isso a governadora Roseana acabou”.

“Quem me vê falar diz que Ricardo é doido. Eu não soi doido. Eles é que não sabem fazer. Nós sabemos”, desabafou Ricardo.

FONTE: BLOG DO DÉCIO

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MISTÉRIOS REVELADOS

      Dentro de quinze dias todos os mistérios partidários serão revelados. É que termina dia 04 de outubro o prazo dado pelo Tribunal Superior Eleitoral para que os interessados em concorrer às eleições no ano que vem, estejam devidamente filiados. A corrida contra o tempo se acirra e finalmente vamos saber de fato quem ficará onde.

     E nisso se inclui Leonardo Coutinho, candidato da situação que ainda não está filiado a nenhum partido, e a situação de alguns vereadores que tiveram os partidos onde foram eleitos tomados por quem lhes fazem oposição. Nesse rol se incluem os vereadores Manoel da Caçamba, Leonardo Barata e até mesmo Ricardo Marques, que vive uma relação delicada com o seu atual partido o PMDB.

     Outro segredo que deve ser revelado, apesar de afirmarem o contrário, é o nome dos vices que comporão as principais chapas, tanto a de Leonardo Coutinho quanto a de Paulo Marinho Jr., que por enquanto ainda é o nome da oposição, também já podem ser apontados, além dos partidos que apoiarão cada candidato. É que nesse interim tanto a situação quanto a oposição estão em célere articulação para agregar o maior número de siglas ao seu lado.

Programa

E porque o partido é tão importante? Porque em Caxias há programação eleitoral no rádio e na televisão e com tantos candidatos novos e ainda não testados nas urnas, a propaganda gratuita massificada na mídia, pode ajudar o eleitor a fazer sua escolha. Quanto mais partidos, maior o espaço midiático

Seminário

Termina hoje a tarde o Seminário Olimpíada e Cidadania realizado pelo Ministério do Esporte me Caxias. O seminário, que é direcionado aos profissionais da área de educação física, está acontecendo desde ontem no auditório da Facema.

Operadora

Desde quarta-feira usuário do serviço de telefonia e internet da Tim estão sendo prejudicados por falhas na prestação dos serviços da empresa oferecido em Caxias. As ligações não completam e o sinal da internet não está funcionando.

Primeira

Esta não é a primeira vez que isso acontece em Caxias, pelo contrário, a operadora é uma das que mais apresentam problemas na sua prestação de serviço e o que é pior. Por aqui também contas são bloqueadas, mesmo que o usuário não esteja devendo nada, e limites de acesso a internet também é controlado pela operadora.