POLICIA FEDERAL DE CAXIAS CONCEDEU ENTREVISTA SOBRE OPERAÇÃO HADES

        A Policia Federal cumpriu na manhã desta sexta-feira dez mandatos de busca e apreensão e seis mandatos de prisões nas cidades de Teresina-Pi, Trezidela do Vale e Codó. A medida faz parte da operação Hades desencadeada pela Policia Federal desde 2003 e que culminou com as prisões e as apreensões feitas na manhã de ontem. Os mandatos foram todos expedidos pela Justiça Federal de Caxias e só foi possível graças a uma parceria entre as policias federal do Maranhão e do Piauí e de servidores da Previdência Social.Para saber mais detalhes da operação acesse o site do jornalista Acélio Trindade que acompanhou de perto as prisões em Codó.

      Durante a ação que começou nas primeiras horas da manhã e envolveu 39 policiais federais dos dois estados e cinco servidores da força tarefa da previdência foram recolhidos documentos, mídias de computadores, três veículos, três motocicletas, centenas de fotografias 3x4, armas de fogo e mais de quatro mil reais em dinheiro além de outros bens materiais. Segundo o delegado da Policia Federal de Caxias, Leonardo Portela, todo o material apreendido será analisado, pois a policia estima que tudo foi adquirido com o dinheiro desviado da previdência. Ainda conforme o delegado a ação foi bem sucedida porque todos os mandatos de prisões, sendo cinco somente para a cidade de Codó, foram cumpridos. Dentre os detidos estão Raimunda Sobral, Cesar Augusto Feitosa Sobral, Raimundo Soares da Silva e o técnico previdenciário Antônio Francisco Carvalho Pereira. Todos residiam em Timon onde mantinham a quadrilha em atividade. Tanto Cesar Augusto, quanto Raimundo Soares eram importantes empresários da cidade, sendo que o primeiro era proprietário de diversos empreendimentos incluindo o maior clube de festas de Codó. O nome dos outros dois detidos não foi divulgado pela Policia Federal.

André Fidellis, Gustavo Souza e Leonardo Portela durante coletiva

       Em entrevista coletiva, realizada na Delegacia da Policia Federal de Caxias, concedida pelo superintendente interino da PF em Teresina, Gustavo Souza, o delegado da PF de Caxias Leonardo Portela e o superintendente regional do nordeste da previdência social, André Fidellis, este último explicou que a quadrilha, em levantamentos preliminares, já chegou a causar em prejuízos para os cofres públicos de cerca de três milhões de reais, em pagamento mensais que podem ter sido efetuados a 80 beneficiários diferentes. Apesar da prisão do técnico previdenciário o superintendente da previdência afirma que a participação de funcionários do INSS nestas fraudes são casos isolados e que não reflete fragilidade na segurança do setor previdenciário.

        “Lamentavelmente nós temos um servidor envolvido, mas a atitude dele não se aplica aos demais. Nós somos 40 mil servidores. Meio por cento costuma se envolver em atos ilícitos como esse. Com relação a este servidor vamos abrir um processo disciplinar e caso fique provado a participação dele, este pode sofrer desde um processo  ao seu desligamento da Previdência Social. Dentro da nosso de atuação temos um setor que é responsável por averiguar todos os tipos de denúncias que chegam até o Ministério da Previdência. Toda a população deve atuar como fiscal e sempre que houver algum indicio de fraude ligar para o número 135 e denunciar”, informa André Fidellis.

Investigação-    A investigação que culminou na prisão dos envolvidos, todos eles transferidos para delegacia da PF em Caxias, só foi possível após uma denúncia feita no ano passado em uma delegacia de Codó. Na ocorrência policial foi registrado que as fraudes estavam acontecendo com documentos de pessoas mortas. Segundo Leonardo Portela uma mulher era a suposta aliciadora das pessoas que faziam as vezes de laranja. A participação dos servidores consistia na facilitação da concessão dos benefícios previdenciários, bem como a renovação de senhas bancárias vencidas e a obtenção de empréstimos consignados.

      “A fraude se deu basicamente na cidade de Códo. Essa mulher envolvida que era a cabeça do grupo se fazia valer de servidora da Previdência Social para fraudar os benefícios. O valor que foi desviado pode ser maior, são valores que permitiam aos lideres da quadrilha ostentar um patrimônio incompatível com a renda formal declarada”, explicou  delegado.

Material apreendido na apreensão 

Carros foram apreendidos com fraudadores do INSS

       Os detidos ficarão presos por pelo menos cinco dias. Eles são investigados por estelionato, falsidade ideológica, falsificação de documentos e formação de quadrilha. A operação foi intitulada de Hades em uma referência ao modo como a quadrilha atuava, a qual se valia de pessoas mortas para auferirem em vida rendimentos ilícitos. Segundo a mitologia grega Hades é denominado o deus dos mortos.  Desde 2003, quando as fraudes previdenciárias começaram a ser investigadas a Policia Federal já realizou 341 operações, 1.740 prisões, 367 prisões de servidores e cumpriu 2.400 mandatos de busca e apreensão. 

VERDADES E MENTIRAS

 Há algumas semanas um assunto que tem pautado a imprensa local estava martelando na minha cabeça, ele dizia respeito a um suposto fechamento do Cetecma de Caxias. Como uma boa jornalista, antes de tudo, achei que já era hora de passar todo esse episódio a limpo e descobrir o que de fato há de verdade e mentira nessa história toda. Conversei esta semana com a nova coordenadora do Centro, Karla Simone, e ela explicou que tudo não passou de um grande mal entendido.

Havia um documento de cessão do prédio assinando no começo dos anos 2000 feito pela Prefeitura para o Governo do Estado e esse prazo findou e o documento acabou não sendo renovado no prazo previsto, daí todo o impasse de que a Prefeitura estaria tentando tomar no tapetão a estrutura do Centro para si, o que não é verdade. Outro imbróglio sobre o assunto teria sido a decisão repentina do Governo do Estado em fechar de vez o Centro e delegar toda a qualificação prestada pelo Cetecma, ao Instituto Federal do Maranhão, outro fato que não tem qualquer fundamento.

Pagamento

Um dos problemas que existia no Cetecma a governadora Roseana recebeu assim que assumiu o Governo do Estado do então governador Jackson Lago. O Centro estava com muitas contas pendentes, inclusive atrasos salariais de professores que ministravam aulas no Cetecma.

Caos

Apesar de a Prefeitura tentar implantar um clima de caos, ela não revelou a imprensa que recebeu um representante do Governo do Estado nos últimos dias e voltou a assinar o documento de cessão de uma parte do prédio do Centro de Cultura ao Governo do Estado por mais alguns anos.

Dinheiro

Segundo Karla Simone, até onde a mesma tem conhecimento, o Governo do Estado não desembolsa nenhum centavo a Prefeitura para manter a estrutura do Cetecma funcionando onde está. O local está passando por uma nova reestruturação para que volte a funcionar a todo vapor.

Funcionar

São verdades que precisavam ser ditas e mentiras que precisavam ser esclarecidas, para que se finde essa história de que o Centro de Capacitação Tecnológica estava fechado. 

CETECMA DE CAXIAS ESTÁ EM PLENO FUNCIONAMENTO

      O Centro de Capacitação Tecnológica (Cetecma) está oferecendo novos cursos aos jovens caxienses. Foram abertas esta semana seis turmas na área de eletrônica com um total de 192 alunos que frequentam as aulas que são ministradas em turnos diferentes. Os cursos de eletrônica de manutenção, telecomunicações e instalações elétricas é ministrado graças a uma parceria firmada \com o SINE e faz parte do projeto do Governo do Estado, Maranhão Profissional lançado na semana passada pela governadora Roseana Sarney.

     “Estamos trabalhando em um sistema de parcerias. O SINE é quem faz hoje o cadastro dos alunos que irão frequentar os cursos e nos cedemos o espaço e toda a ifra-estrutura necessária para que ele aconteça”, revela a coordenadora do cetecma de Caxias, Karla Simone Costa.

       Os cursos terão uma duração de 120 horas e além de se adequarem as necessidades das vagas de trabalho que serão abertas em todo o Maranhão eles também atende a procura pela mão de obra local. O ponto forte em vagas no mercado de trabalho hoje em Caxias está centrado na construção civil. Segundo a coordenadora do centro a previsão é de que até o mês de julho seja aberto um novo curso desta vez voltado para área de Segurança no Trabalho.

        Ainda segundo Karla Simone os outros cursos técnicos que eram oferecidos elo Centro Tecnológico aos estudantes que concluíam o ensino médio devem voltar a fazer parte da grade da instituição no começo do próximo semestre. Ela argumenta que o local está passando por uma reestruturação e ao contrário do que chegou a ser noticiado pela imprensa local não está com os seus trabalhos suspensos.

        “Aos poucos todas as atividades estão sendo normalizadas. Dos cursos que eram oferecidos apenas o de Agroindústria não teve a sua carga horária concluída porque faltou o estágio supervisionado, mas, já estamos providenciando isso também. Nos outros cursos as matriculas estavam em andamento e assim que houver o reinício das aulas nós faremos uma convocação para saber quais os matriculados ainda possuem interesse em participar dos cursos”, adianta a coordenadora.

Qualificação-       O Cetecma hoje é um dos responsáveis pela qualificação de diversos estudantes concludentes do ensino médio. Mais de dez cursos profissionalizantes foram oferecidos pela instituição no ano passado, inclusive um MBA em gestão escolar que reúne no ensino a distância 78 alunos de diversas cidades circunvizinhas.

      O Centro de Capacitação Tecnológica foi criado em 2002 e funciona nas dependências do Centro de Cultura José Sarney, no Centro da cidade. Todos os cursos oferecidos no pólo de Caxias são gratuitos e este já foi responsável pela qualificação de mais de três mil jovens. 

CRESCE EXPLORAÇÃO DESORDENADA DE PROPAGANDA VISUAL EM CAXIAS

O crescimento desordenado da cidade tem evidenciado outro grande problema que já ocupa parte do Centro de Caxias e algumas regiões onde o fluxo de pessoas é constante são as placas de outdoor e placas de propaganda visual que costumam ficar indevidamente colocadas em calçadas de residências particulares ou em vias públicas.

          Os pontos de publicidade já chamaram a atenção inclusive dos vereadores que denunciaram o uso abusivo deste tipo de propaganda no município e que começa a colocar em risco a segurança da população caxiense que precisa andar por ruas e calçadas onde muitas delas estão afixadas. Indignado com a exploração indevida desse serviço o vereador Antônio Luís argumenta que já é hora da Câmara Municipal atentar para a exploração desse tipo de propaganda e que vem ocupando os espaços sem qualquer autorização para isso. Segundo o vereador nenhuma das placas paga Alvará ou recebem licença de qualquer outro órgão especifico para serem fixadas onde estão hoje.

                “Está ficando abusivo esse tipo de exploração principalmente pelo fato de ocupar algumas calçadas, quando a gente anda a pé percebe que tem que se desviar de algumas delas indo pela rua e correndo o risco de ser atropelado, Além disso, há outro problema, elas usam indevidamente calçadas e outras vias públicas sem pagar nada ao município por isso o que é um absurdo”, afirma o vereador.

         Até bem pouco tempo atrás existia uma regulamentação sobre onde elas deveriam ser afixadas pautadas no Código de Postura do município, mas desde que a atual administração assumiu o comando da Prefeitura a ocupação é desenfreada. Em alguns casos, como na avenida onde muitos caxienses fazem caminhada, há mais de cinco outdoors um próximo ao outro em um percurso de pouco mais de oitenta metros.

        Na Avenida Nereu Bittencourt a frequência de outdoors no local também existe. Há em uma calçada que existe na avenida, pelo mesmo uma placa desse gênero ao lado da outra e há mais uma placa sendo montada no começo da ponte de cimento.

         “Para mim esse excesso de propaganda visual pode até prejudicar quem anda pelo local, porque tira a atenção distrai a pessoa”, acredita Antônio Luis.

     O valor do aluguel de cada placa varia entre R$ 700 a mais de três mil reais dependendo da finalidade da comunicação visual. Se há esse tipo de arrecadação os vereadores afirmam que deve haver a arrecadação de impostos, pois apenas os empresários estão lucrando, lesando um bem público, sem pagar nada por isso. O que alguns desconhecem é que calçadas e vias públicas são bens de uso comum e portanto devem ter uma legislação própria para rege-los e guarda-los.

    Assim como o outdoors pequenas placas de aço ou madeira fazem a propaganda visual de muitos lojistas, com anúncios de preços e promoções e a maioria delas ficam em portas de lojas e até mesmo ocupando ruas. A prática é terminantemente proibida pelo Código de Postura do município, mas não há, até o momento nenhum tipo de fiscalização no intuito de coibir essa ocupação desenfreada. O Ministério Público, que além da Prefeitura é o único órgão com poder para regulamentar a exploração do serviço ainda não recebeu qualquer denúncia relacionado ao tema.