MUTUÁRIOS DA COHAB PROTESTAM EM FRENTE AO FÓRUM

      Moradores do bairro Cohab voltaram a protestar na manhã de hoje, em frente a sede do Fórum Arthur Almada Lima, contra a demora na liberação de uma indenização que deveria ser paga aos mutuários com residências na Cohab. O dinheiro é fruto de uma indenização que  os donos das casas reivindicam da Caixa Econômica Federal, resultado de um seguro que foi pago junto com as prestações e que pelo contrato, caso não fosse utilizado o que segundo os proprietários não aconteceu, deveria ser reembolsado aos mutuários com correção monetária.

Uma ação coletiva foi impetrada há mais de dois anos por mais de quatrocentos mutuários. Mais de cem deles já receberam a indenização e os demais ainda aguardam o resultado do processo que já dura quase um ano.

 “Os advogados nos convocaram a entrar com uma ação na Caixa seguradora que fazia parte do conjunto. Após um ano recebemos R$ 13.700,00 para o primeiro grupo. O segundo ainda não recebeu. Pela informação que nós temos ainda falta umas 160 pessoas para receber”, explicou Manuel Ferreira dos Anjos, que já foi indenizado mas acompanhava os outros mutuários durante a manifestação

O juiz que julga o caso, Clésio Cunha Lima, explicou aos manifestantes que as informações sobre o processo devem ser prestadas pelo advogado do grupo. Apesar de já haver um ganho de causa os advogados da Caixa Econômica Federal recorreram da decisão e somente após o recurso ser julgado é que qualquer parecer poderá ser emitido a favor ou contra os mutuários da Cohab. 

MINISTÉRIO PÚBLICO GARANTE INSTALAÇÃO DO PROCON EM CAXIAS

AÇÃO DE PROMOTORA GARANTIU CRIAÇÃO DE PROCON

    A pedido da 1ª Promotoria de Justiça de Caxias, o Poder Judiciário concedeu, no dia 30 de maio, liminar que obriga o Município de Caxias (localizado a 361km da capital) a instalar uma unidade da Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Procon) nos limites do Centro da cidade, no prazo de 30 dias. Em caso de descumprimento, está prevista uma multa diária de R$ 10 mil. 

     A manifestação judicial, assinada pelo juiz Sidarta Gautama Farias Maranhão, acolhe a Ação Civil Pública interposta, no dia 10 de maio, pela promotora de Justiça Carla Mendes Pereira Alencar. O Ministério Público do Maranhão baseou-se na Lei Municipal nº 1.707/2008, que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, instituindo o Procon. Segundo relato da promotora de Justiça presente na ação, mesmo com a vigência da lei desde 2008, o Município nunca implementou, na prática, o Sistema de Defesa do Consumidor. Anteriormente, o Ministério Público já tinha recomendado ao Município a instalação do Procon, mas não obteve êxito para o cumprimento da Lei Municipal nº 1.707/2008, por meio desta manifestação extrajudicial.

PARQUE INFANTIL PRECISA DE REFORMAS

       Reinagurado em 2001 o Parque Infantil Teodorico Fonseca necessita de reforma. Desde esta data ele nunca mais recebeu qualquer tipo de investimento. Diversos brinquedos estão danificados e outros estão se deteriorando pela ação do tempo, já que ficam expostos continuamente as intempéries. O parquinho fica localizado na Praça Vespasiano Ramos, praça da Igreja de São Benedito no Centro da cidade, é aberto todos os dias para que as crianças possam brincar. Se não fosse pelos cuidados do vigia, que toma conta do local, a situação poderia ser bem pior. Confira nas fotos:

É PRO FANTÁSTICO?

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE VINICIUS ARAÚJO

      A confusão está correndo solta por essas bandas. É que desde que a TV Band exibiu em rede nacional reportagem onde uma usuária do SUS denúncia ter recebido uma caixa de Novomix 30 Penfill, com validade vencida, da Secretaria Municipal de Saúde uma troca de acusações está instalada. O secretario municipal de saúde, Vinicius Araújo, que até então não tinha sequer recebido a equipe da Band para prestar esclarecimentos, usou a tevê do prefeito para negar a distribuição irregular. Até aí nenhuma novidade. Mesmo porque as denúncias só incomodam quando ganha circulação nacional, sabe como é. Esse tipo de matéria pode chamar a atenção do Governo Federal, da PF e etc. Não foi pro Fantástico, mas deu na Band e incomodou.

    Mas o que chamou a minha atenção foi ouvir o secretário de saúde explicar que iria descobrir quem fez a denúncia, segundo ele falsa, porque apenas quatro pessoas estão cadastradas pela Secretaria para receber o medicamento gratuitamente. A insulina Novomix não faz parte da lista de medicamentos da Farmácia Básica e portanto, só é comprado pelo município quando a Justiça a obriga a fazer isso. VA apresentou um catatal de documentos, fiquei surpresa. Que bom seria se ele fizesse isso todas as vezes que alguém denunciasse problemas na rede de saúde de Caxias. Ia ser esclarecedor para nós da imprensa e para a população caxiense que é feita todos os dias de palhaça. O único problema é que VA não sairia mais da tevê.

Pressa

Como saiu em rede nacional a deputada estadual Cleide Coutinho, esposa de HC, usou a tribuna da Assembleia para justificar que tudo não passava de mentira. Afinal não fica bem para quem não está nesse grotão saber que a cidade inteira é uma mera extensão das propriedades privadas da família Coutinho.

Custo

Cada caixa da insulina Novomix 30 Pencill custa R$ 222,50, com cinco ampolas. Que pena então para quem não tem esse dinheiro, nem um bom advogado, porque só mesmo com decisão judicial a Secretaria Municipal de Saúde distribui a contragosto esse medicamento.

Notas

Cleide, que faz parte da comissão de saúde da AL, explicou que a compra do medicamento “foi feita de forma regular, seguindo a praxe usual na administração pública estadual e municipal, na F. F. Borges Araruna, que por sua vez comprou o medicamento da Nazira Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda, seguindo os trâmites legais.

Hospital

CC também se apressou me dizer que o marido não é mais dono de hospital. Mas é proprietário de uma clinica médica que cresce, assim como patrimônio de HC. O mais curioso é que a clinica de propriedade do prefeito está credenciada para prestar atendimento pelo SUS. Neste caso não seria conflito de interesses senhora deputada?