Somente no ano passado foi liberado pela agência do Banco do Nordeste de Caxias um montante de três milhões de reais para serem investidos na agricultura familiar. Dados do Banco revela que na carteira de clientes 2.800 agricultores tiveram acesso ao empréstimo. O que chama a atenção é que mesmo com esse montante e as inúmeras facilidades para a quitação dessas divida individual, que varia entre R$ 1.500 a R$ 2.000 por agricultor cadastrado para receber o recurso do Pronaf B(Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), os investimentos na agricultura no município ainda fica abaixo do esperado. Praticamente tudo o que é consumido pela população caxiense, dentre frutas e verduras, vem de outras cidades, porque a quase totalidade dos agricultores só consegue plantar para a sua própria subsistência.
As causas da deficiência na agricultura familiar são inúmeras e dentre as principais delas está à falta de aptidão do próprio agricultor para lidar com a cultura da roça ou a criação escolhida. Consta ainda falta de mecanização e o principal deles que é a ausência de assistência técnica para quem trabalha no campo.
Há ainda um fator mais grave. Muitos empréstimos adquiridos via Pronaf B acabam sendo desvirtuados e aplicados em outros tipos de serviços, bem diferentes da agricultura. Existem denúncias de que o dinheiro estaria sendo aplicado na manutenção de bares, na compra de motocicletas para o uso no serviço de mototaxi e até na compra de confecção para a revenda. A equipe do blog conseguiu identificar pelo menos duas pessoas que tiveram acesso ao empréstimo e o aplicaram em outra finalidade. Uma das entrevistadas, que só aceitou dar informações se nem o nome e nem as iniciais fossem identificadas para que não fosse rastreada pelo banco, explica que foi simples adquirir o empréstimo.
Mesmo residindo na zona urbana, a mulher a quem chamaremos de Marta é proprietária de um terreno na zona rural onde o caseiro do terreno planta umas linhas de feijão. O dinheiro do empréstimo ela usa para manter o estoque de roupas que vende como autônoma sempre em dia.
“Eu tenho a terra, moro na cidade, mas tenho minha casinha lá. Bastou tirar os documentos no sindicato. Quem vê vai saber que está tudo direitinho e não devo nada a ninguém.”, se explica. E não deve mesmo. Para não atrair as suspeitas o pagamento da divida que adquire com o Governo Federal via Pronaf B é paga em dia e é justamente por isso que ela sempre que precisa, renova o crédito, mesmo sabendo que ele nunca será aplicado na sua real finalidade que é o agronegócio.
Eduardo Torres, assistente de coordenação do programa Agronegócio em Caxias, ligado ao Banco do Nordeste e que é hoje a instituição financeira responsável pela elaboração dos projetos, aprovação e liberação do crédito, confirma que realmente existem pessoas que conseguem burlar a fiscalização. Adquirem os empréstimos e o aplicam em outros setores. Mesmo assim ele disse que o grupo tem tentado fechar o cerco contra aqueles que tentam desvirtuar a finalidade do empréstimo.
“Isso acontece muito e é por isso que nós temos acompanhado os projetos de perto. Infelizmente ainda existem muitas pessoas que estão fazendo essas atitudes indesejadas para o programa, mas a gente tem trabalhado muito para diminuir isso. Hoje mesmo na agência de Caxias a gente já conseguiu reduzir bastante esse tipo de atitude da pessoa pegar o crédito e ele não aplicar da forma para qual foi elaborado o projeto. Estamos trabalhando muito para que não haja mais isso”, esclarece Eduardo.
Para que o crédito seja liberado são necessárias várias etapas e uma delas é a fiscalização da aplicação desses recursos na prática. Apesar de confirmar a desvirtuação do recurso o assistente de coordenação do programa afirma que não sabe como alguns clientes ainda conseguem burlar a lei e adquirir o recurso que não é aplicado na agricultura familiar.
No caso especifico do crédito que é oferecido via Agroamigo do BNB, o agricultor deve estar enquadrado no PRONAF Grupo B que exploram parcela de terra na condição de proprietários, posseiros, arrendatários ou parceiros; que residam na propriedade rural ou em local próximo; obtenham no mínimo 30% da renda familiar da exploração agropecuária ou não agropecuária do estabelecimento; tenham o trabalho familiar como base na exploração do estabelecimento; e possuam renda bruta anual de até R$ 6.000,00.
Os agricultores clientes do Agroamigo poderão desenvolver qualquer atividade geradora de renda no campo ou em aglomerado urbano próximo, sejam agrícolas, pecuárias ou outras atividades não agropecuárias no meio rural, como turismo rural, agroindústria, pesca, serviços no meio rural ou artesanato.
