DESVIO DE RECURSOS SERÁ DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA

SILVANA PINHEIRO

   A presidente da Associação Solidária em Defesa dos Direitos da Vida, Silva Pinheiro, está articulando uma audiência pública para discutir junto com a sociedade caxiense e as autoridades locais o destino de mais de cem mil reais, oriundos de uma pactuação entre o município de Caxias e o Governo Federal que foi viabilizado através de uma solicitação da Associação, que deveriam ser empregados na manutenção de uma Casa de Apoio aos Portadores do Virus HIV, mas que simplesmente não está ocorrendo.

      Ela argumenta que muitos portadores do vírus HIV, vindos de municípios circunvizinhos, são prejudicados mensalmente porque não tem um local fixo para ficar em Caxias onde recebem tratamento todos os meses. “O dinheiro é suficiente para até se comprar uma casa para receber essas pessoas. É inaceitável que este recurso tenha sido aplicado para outra finalidade. A casa é um item primordial para que estas pessoas possam receber atendimento. O diagnostico é cruel, é uma doença que mesmo com todos os esclarecimentos ainda gera preconceito e muitos portadores ainda ficam sem uma fonte de renda por conta da doença e quem ajuda com passagens é um parente ou as prefeituras de suas cidades de origem. Em Caxias elas costumam ficar mais de um dia para receber um atendimento especializado e na maioria dos casos elas não tem quem lhes ampare e a Casa de Apoio serve como abrigo para quem está se tratando o que queremos saber é porque ela não está em funcionamento. A audiência vai ajudar a responder esse questionamento”, acredita Silvana Pinheiro.

      A mobilização da presidente da associação começou esta semana. Silvana Pinheiro está encaminhando os ofícios para os Ministérios Público Estadual e Federal, associações e a Secretaria Municipal de Saúde que é quem recebe este recurso e não o repassa a Associação que deveria ser a mantenedora da Casa de Apoio.

CASA DE PASSAGEM QUANDO AINDA ESTAVA FUNCIONANDO

     Até agosto de 2008 o município contava com uma Casa de Apoio aos portadores do HIV, mas ela foi fechada por questões internas. É que a presidente da associação estava mantendo a instituição com recursos próprios e foi aconselhada pelo próprio promotor da época, Pedro Lino Curvelo, a conseguir outra fonte de manutenção para a casa. Como não conseguiu essa ajuda ela foi obrigada a fechar suas portas, sendo que dois meses depois o município passou a receber o dinheiro que poderia manter a casa funcionando e não o aplicou como deveria.

        “Eu estava pagando o aluguel à água e a luz da casa com o salário que eu recebia e a pensão que os meus filhos menores ganhavam. A alimentação vinha de doações de outras pessoas. Na época duas pessoas me acusaram de ficar com esse dinheiro que vinha do Governo Federal, sendo que ele ainda nem estava caindo na conta da Prefeitura. Fui me aconselhar com o promotor e ele disse que eu não poderia usar um dinheiro que era para sustentar os meus filhos para manter a casa. Então eu fiquei com medo e ele tinha razão. Tentei conseguir alguém para pagar o aluguel e as despesas que eu tinha, mas não consegui e foi por esse motivo que a casa fechou suas portas”, justifica Silva Pinheiro.

         A aplicação do recurso federal que está chegando todos os meses aos cofres públicos já está sendo investigado pelo Ministério Público Federal. Em oficio a Secretaria Municipal de Saúde, que até o momento não apresentou documentação comprobatória, argumentou que usou o dinheiro para comprar uma van usada para transportar os portadores do vírus HIV que usam os serviços especializados usados pelo Centro de Testagem e Aconselhamento de Caxias.