O crescimento desordenado da cidade tem evidenciado outro grande problema que já ocupa parte do Centro de Caxias e algumas regiões onde o fluxo de pessoas é constante são as placas de outdoor e placas de propaganda visual que costumam ficar indevidamente colocadas em calçadas de residências particulares ou em vias públicas.
Os pontos de publicidade já chamaram a atenção inclusive dos vereadores que denunciaram o uso abusivo deste tipo de propaganda no município e que começa a colocar em risco a segurança da população caxiense que precisa andar por ruas e calçadas onde muitas delas estão afixadas. Indignado com a exploração indevida desse serviço o vereador Antônio Luís argumenta que já é hora da Câmara Municipal atentar para a exploração desse tipo de propaganda e que vem ocupando os espaços sem qualquer autorização para isso. Segundo o vereador nenhuma das placas paga Alvará ou recebem licença de qualquer outro órgão especifico para serem fixadas onde estão hoje.
“Está ficando abusivo esse tipo de exploração principalmente pelo fato de ocupar algumas calçadas, quando a gente anda a pé percebe que tem que se desviar de algumas delas indo pela rua e correndo o risco de ser atropelado, Além disso, há outro problema, elas usam indevidamente calçadas e outras vias públicas sem pagar nada ao município por isso o que é um absurdo”, afirma o vereador.
Até bem pouco tempo atrás existia uma regulamentação sobre onde elas deveriam ser afixadas pautadas no Código de Postura do município, mas desde que a atual administração assumiu o comando da Prefeitura a ocupação é desenfreada. Em alguns casos, como na avenida onde muitos caxienses fazem caminhada, há mais de cinco outdoors um próximo ao outro em um percurso de pouco mais de oitenta metros.
Na Avenida Nereu Bittencourt a frequência de outdoors no local também existe. Há em uma calçada que existe na avenida, pelo mesmo uma placa desse gênero ao lado da outra e há mais uma placa sendo montada no começo da ponte de cimento.
“Para mim esse excesso de propaganda visual pode até prejudicar quem anda pelo local, porque tira a atenção distrai a pessoa”, acredita Antônio Luis.
O valor do aluguel de cada placa varia entre R$ 700 a mais de três mil reais dependendo da finalidade da comunicação visual. Se há esse tipo de arrecadação os vereadores afirmam que deve haver a arrecadação de impostos, pois apenas os empresários estão lucrando, lesando um bem público, sem pagar nada por isso. O que alguns desconhecem é que calçadas e vias públicas são bens de uso comum e portanto devem ter uma legislação própria para rege-los e guarda-los.
Assim como o outdoors pequenas placas de aço ou madeira fazem a propaganda visual de muitos lojistas, com anúncios de preços e promoções e a maioria delas ficam em portas de lojas e até mesmo ocupando ruas. A prática é terminantemente proibida pelo Código de Postura do município, mas não há, até o momento nenhum tipo de fiscalização no intuito de coibir essa ocupação desenfreada. O Ministério Público, que além da Prefeitura é o único órgão com poder para regulamentar a exploração do serviço ainda não recebeu qualquer denúncia relacionado ao tema.
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