O consumidor maranhense ganha novo estímulo para exigir a emissão de nota fiscal. É o Viva a Nota, que tem como slogan “Peça a Nota e ganhe prêmios em dinheiro”. O proggrama foi lançado pela governadora Roseana Sarney nesta quinta-feira, no Palácio dos Leões. Instituído pela Lei 9.120/2010, o Viva Nota tem o objetivo de aumentar a arrecadação do estado pela exigência que o consumidor vai fazer pela nota fiscal no comércio varejista.
Roseana, secretários e deputado Arnaldo Melo durante lançamento do Viva Nota
Segundo afirmou a governadora, o programa vai despertar a consciência do maranhense. “O Viva Nota é um programa de estímulo a arrecadação do fiscal, quanto maior é a arrecadação, mais obras serão realizadas para o maranhense”. Nesse semestre, o programa vai beneficiar o esporte, mas a partir do próximo ano a iniciativa também vai incentivar a cultura.
Com a campanha o Governo do Estado vai instituir um sistema de premiação em dinheiro que deve distribuir, ainda em 2011, ingressos gratuitos para partidas de futebol e devolução ao consumidor de uma parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que está incluso no preço das mercadorias.
A solenidade contou com a presença dos secretários de Estado de Fazenda, Claudio Trichão; de Esporte e Lazer, Joaquim Haickel; Comunicação, Sérgio Macêdo; Assuntos Políticos, Hildo Rocha; Direitos Humanos, Luisa Oliveira; Cultura, Luís Bulcão; presidente da Assembléia Legislativa, Arnaldo Melo; deputados estaduais; dirigentes de Clubes de Futebol, representantes do comércio e do Sebrae; além de torcedores e outros convidados.
Raul Mendonça Filho, coordenador do Viva Nota, informou alguns benefícios do programa. “O cidadão terá a devolução de parte do imposto que ele pagou naquela aquisição. Além disso, a cada R$ 100 ele adquire um cupom para ganhar prêmios em dinheiro, e ainda, o cidadão vai ganhar bônus para trocar em ingressos de partidas futebol, isso vale a partir do dia sete de setembro”, contou
Cadastro
O cidadão deve entrar no http://vivanota.sefaz.ma.gov.br/, onde cadastra o CPF e poderá acompanhar na sua conta os pontos acumulados, os sorteios, requisitar seus ingressos e imprimir o seu Cartão do Cidadão, com Código de Barras e emblema do clube.
O Consumidor poderá denunciar a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) quando o lojista se recusar a emitir a nota ou cupom fiscal, ou quando não identificar no site do Viva Nota, a nota fiscal de suas compras, caso o comerciante não a tenha informado na declaração- DIEF.
Confira o cronograma dos segmentos alcançados pela campanha
Setembro/2011Bares, Restaurantes, Lanchonetes, Padarias e similares, Roupas, Calçados e Acessórios, Jogos eletrônicos, Equipamentos de Informática e softwares.
Outubro/2011Móveis, Eletroeletrônicos, Eletrodomésticos, Materiais Elétricos e de Construção, produtos Alimentícios, produtos para Casa e escritório.
Novembro/2011Artigos Esportivos, Óptica, jóias e relojoarias e serviços Fotográficos.
Dezembro/2011Automóveis, Motocicletas, Barcos, Combustíveis e outros.
Nenhum comentário:
Postar um comentário